Buscando por: Justiça de Santa Catarina
A ação é uma iniciativa da Prefeitura Municipal em parceria com o MPSC
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O Tribunal de Justiça acolheu recurso do promotor Carlos Eduardo Tremel Faria, da 11ª Vara da Comarca de Criciúma e determinou o afastamento de Luis Juventino Selva...
Animais viviam em situação de maus tratos
Dois homens invadiram o estabelecimento nesta quarta-feira (2)
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente...
No Brasil, todas as etapas do processo eleitoral são organizadas pela Justiça Eleitoral, o que garante um processo independente e transparente
Regras devem ser observadas na reta final das Eleições 2022...
Empresa deve se abster de promover dispensa sem justa causa de empregados em virtude das suas opções políticas
Crime ocorreu em janeiro deste ano, no bairro Engenho Velho
Fato ocorreu na manhã desta terça-feira (18) no bairro Santa Bárbara
Elas vão substituir as 95 que apresentaram defeito no 1º turno...
Ocorrência foi registrada nesta quarta-feira (12) ...
Cada turno de votação é uma eleição independente; é preciso justificar ausência para cada uma dentro do prazo
Crime de trânsito ocorreu em 3 de setembro, após réu forçar uma ultraagem em local proibido e colidir frontalmente com a motocicleta
Algumas proibições podem ocasionar detenção e multa para o infrator...
Valor a ser pago ultraa R$ 12 mil
Situação ocorreu em 2017 no Sul de Santa Catarina
Dados sobre gastos foram enviados por 85,8% dos que estão na disputa
Instauração da jurisdição deve melhorar o andamento de processos para os cidadãos
Fato foi registrado nesta quinta-feira (8)
No primeiro dia de abertura do prazo, o advogado criciumense Fabio Jeremias fez inscrição para disputar eleição direta na OAB catarinense por vaga de desembargador no...
Novo local de lazer terá 32.638 m². A prefeitura investirá 1,7 milhão nas obras de macrodrenagem
4ª Promotoria da Comarca de Araranguá foi responsável por denunciar o grupo na região...
O pleito brasileiro ocorre de forma mista, portanto, nem sempre é eleito quem tem mais votos
Ocorrência foi registrada na madrugada deste sábado (27)
Títulos de propriedades foram entregues a moradores dos loteamentos Rosso, Severino Rosso, Leandro, Dominguini e Amália
Homem, de 38 anos, foi identificado pela Divisão de Repressão a Roubos...
O Ministério Público não pede pix ou depósito em contas particulares para "retirar processos", extinguir medidas protetivas ou soltar presos
Ação foi desencadeada pelo 9º Batalhão de Polícia Militar (9ºBPM)
Serão sete dias de programação com atividades religiosas e recreativas...
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