4oito

Cada turno de votação é uma eleição independente; é preciso justificar ausência para cada uma dentro do prazo

Crime de trânsito ocorreu em 3 de setembro, após réu forçar uma ultraagem em local proibido e colidir frontalmente com a motocicleta

Algumas proibições podem ocasionar detenção e multa para o infrator...

Valor a ser pago ultraa R$ 12 mil

Situação ocorreu em 2017 no Sul de Santa Catarina

Dados sobre gastos foram enviados por 85,8% dos que estão na disputa

Instauração da jurisdição deve melhorar o andamento de processos para os cidadãos

No primeiro dia de abertura do prazo, o advogado criciumense Fabio Jeremias fez inscrição para disputar eleição direta na OAB catarinense por vaga de desembargador no...

4ª Promotoria da Comarca de Araranguá foi responsável por denunciar o grupo na região...

O pleito brasileiro ocorre de forma mista, portanto, nem sempre é eleito quem tem mais votos

Títulos de propriedades foram entregues a moradores dos loteamentos Rosso, Severino Rosso, Leandro, Dominguini e Amália

O Ministério Público não pede pix ou depósito em contas particulares para "retirar processos", extinguir medidas protetivas ou soltar presos

Município de Xanxerê foi notificado e deve encaminhar ao Ministério Público de Santa Catarina cópia do procedimento istrativo instaurado no âmbito municipal sobre o assunto

Caso não pague a multa estabelecida, deve ser feito o bloqueio de recursos financeiros dos cofres do Estado

Total em multas pode ar de R$ 300 milhões...

A carbonífera ré foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil para cada um dos quatro autores da ação, em um total de R$ 60 mil

Liminar foi concedida na tarde de sexta-feira (15)

Decisão foi anunciada nesta quinta-feira (14) pela Vara da Infância e Juventude de Florianópolis...

A municipalidade também impedia que os animais fossem alimentados pela comunidade e pelos protetores de animais

Homem estava no bairro Santa Luzia

Cerca de dois milhões vão colaborar com o atendimento nas seções...

Ação civil pública apontou inúmeros casos de clientes que foram lesados no município e em outras cidades de SC

MP espera levar ao Tribunal do Júri o homem que, segundo todos os laudos psiquiátricos oficiais e imparciais, é capaz de ser julgado...

Acidente aconteceu em maio de 2017. A vítima não resistiu...

Em caso de descumprimento, o local será multado em R$ 1,5 mil por cada ato irregular

A profissional preiteava R$ 20 mil de indenização alegando que teve sua credibilidade desestabilizada...

Filho do vice-prefeito havia sido nomeado ao cargo comissionado em 2017

Objetivo do encontro foi apresentar ao promotor as entidades e o comprometimento de cada uma delas com o órgão

Serviço vinha sendo operado de forma irregular há mais de uma década. Justiça determinou o certame...

Crime ocorreu em março de 2021, no Jardim Angélica