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Crime de trânsito ocorreu em 3 de setembro, após réu forçar uma ultraagem em local proibido e colidir frontalmente com a motocicleta

O crime aconteceu em 2014, mas o condenado se manteve foragido por sete anos, até ser preso em 2021

O caso chegou à Suprema Corte após atuação da Promotoria de Justiça da área da infância e juventude do município...

Acordo também compreende outras medidas...

Órgão acompanha, fiscaliza e recebe denúncias de condutas vetadas

Homem foi acusado de estupro de vulnerável...

O caso ocorreu em 2021, após o réu não aceitar que a vítima terminasse o relacionamento....

Crimes ocorreram em 2011 e 2012

Os dois já haviam sido recolhidos ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e vão responder a prisão inicialmente em regime fechado

Ex-funcionário, que atingiu chefe com facas, estava respondendo por tentativa de homicídio qualificado...

Moradores levaram a situação ao Ministério Público

O Ministério Público não pede pix ou depósito em contas particulares para "retirar processos", extinguir medidas protetivas ou soltar presos

Réu foi sentenciado a mais de dez anos

"Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha" foi realizado nesta sexta-feira em Florianópolis

Município de Xanxerê foi notificado e deve encaminhar ao Ministério Público de Santa Catarina cópia do procedimento istrativo instaurado no âmbito municipal sobre o assunto

Caso não pague a multa estabelecida, deve ser feito o bloqueio de recursos financeiros dos cofres do Estado

Expectativa do MPSC é concluir a instalação até o fim do ano

Em uma tarde de 2021, o réu agrediu a criança porque se irritou com o choro

O réu foi sentenciado pelo crime de latrocínio a 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado

Os jurados consideraram os réus culpados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Crime ocorreu em 2018, na Capital do Estado

Ação civil pública apontou inúmeros casos de clientes que foram lesados no município e em outras cidades de SC

Ação civil pública que constatou que o município está exercendo de forma irregular a sua competência ambiental istrativa

Ajuizada pela 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, a ação penal pública destaca outros crimes praticados contra a mesma vítima

Motivo dos crimes foram os galhos de uma árvore no terreno da família

A ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência foi proposta na tarde desta sexta-feira (23) pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital

Órgão entende que as decisões de como e o que restringir deveria ser feita pelo Estado seguindo as matrizes de risco...

Parecer acusa Siserp de omitir informação deliberadamente em ação contra secretário Gotuzzo

Operação Talento, levou preso o empresário Eduardo Milioli, presidente da OSCIP Multiplicando Talentos, por desvio de verbas destinadas a CASEPs e CASEs de Criciúma, Tubarão e Araranguá. Entre as irregularidades...