Buscando por: código penal
Professor de Direito explica diferenças e particularidades entre os crimes...
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E a necessária reforma da justiça
Instrumento processual avalia se o preso deve ser mantido em cárcere ou responder em liberdade
Iniciativa, que teve início na segunda-feira (5), conta com programação até sexta-feira (9)...
Evento ocorre de 5 a 9 de setembro de 2022...
Ele era de Morro da Fumaça e cumpria pena por tráfico de drogas e roubo
Apenas 20 dias após a prisão em flagrante do investigado, o MPSC firmou acordo de não persecução penal, garantindo a sanção ao acusado e a compensação às vítimas e à sociedade
Comentarista pensa que aumentar a validade da CNH é positivo, mas outras medidas não
O Criciúma conseguiu vencer em Blumenau confirmando sua campanha de ganhar pontos com os pequenos para entregar para os grandes. Dos 21 pontos que conquistou em 16 rodadas, 20 foram contra os times chamados...
Pedestres poderão ser multados se cometerem irregularidades
Nem sempre o consumidor tem direito a troca
Famcri implanta pomar de árvores frutíferas no Parque das Nações; Lançado edital para empresa que vai istrar a UPA da Próspera; Comissão Mista aprova relatório da MP 790...
Audiência Pública para discutir o tema é a primeira que acontece fora do Senado
Debate sobre alterações no Código de Mineração chega hoje a Criciúma; Audiência pública debate situação dos prédios públicos de Criciúma; Vereadores aprovam projeto que proíbe a inauguração de obras...
Debate sobre mudanças no Código de Mineração acontece nesta semana; Evento visa discutir restauração de prédios públicos de Criciúma; Rede de esgoto no Bairro São Luiz deve ser anunciada nesta semana
Senador Flexa Ribeiro vem a Criciúma para debater alterações
Transgressores terão dez dias para apresentar a defesa
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