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Cerca de 20 a 30 imóveis já estão no site

Jornalista é o convidado do podcast desta sexta-feira (18)...

Entrou em vigor recentemente a lei que exige que todos os motoristas que exercem atividade remunerada com veículo insira em sua CNH a observação EAR (exerce atividade remunerada). Quem se...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a apreensão da CNH para assegurar o cumprimento de uma ordem judicial proveniente de dívida. Além da...

Algumas infrações de trânsito caracterizam crime, podendo o condutor responder pela conduta na via judicial. Desrespeitar a velocidade permitida nas proximidades de escolas ou hospitais por...

A suspensão da CNH pode ocorrer de duas maneiras: por atingir a soma de pontos que é permitida por lei ou pelo cometimento de uma infração que, enseja por si só, a penalidade de...

Algumas infrações de trânsito que são consideradas gravíssimas possuem dois tipos de agravantes, a suspensão da CNH e o fator multiplicador, que aumenta o valor da multa. As...

Procon está monitorando se existe abusividade na mudança de valores

Pelo terceiro ano consecutivo foi aprovada medida que isenta os proprietários de veículos do pagamento do Seguro Obrigatório, mais conhecido como DPVAT. O seguro DPVAT consiste num fundo...

Apesar de muita gente pensar que a data de pagamento do IPVA foi alterada, isso não procede. O calendário de pagamento do IPVA em Santa Catarina continua o mesmo e já foi...

A comunicação de venda é o ato que exime o antigo proprietário da responsabilidade sobre débitos de impostos, taxas, multas, seguro obrigatório e outros, transferindo essas...

Transmissão ocorre pelo YouTube do Portal 4oito

Quando o veículo é autuado por ter cometido uma infração de trânsito, o órgão autuador deve emitir no prazo de 30 dias, obrigatoriamente, uma Notificação...

O artigo 209-A do Código de Trânsito Brasileiro dispõe que a evasão de pedágios é infração de natureza grave e tem penalidade de multa: “Art. 209-A....

Houve uma alteração no limite de pontos da CNH no ano de 2021. Esse limite ou de 20 para 40 pontos. Porém, o condutor que comete uma infração gravíssima reduz seu...

A Lei determina que 5% das vagas em estacionamentos devem ser destinadas para idosos. Aos deficientes, será obrigatoriamente destinada uma vaga especial em estacionamentos com até 100 vagas e,...

Os veículos que por qualquer motivo forem removidos ou apreendidos irão para hasta pública quando não forem reclamados por seus proprietários no prazo de sessenta dias. Assim,...

Para que um auto de infração seja válido o Código de Trânsito Brasileiro exige regras para o seu devido preenchimento. Algumas informações são...

Algumas notícias que circulam por aí confundem boa parte dos condutores e proprietários de veículos. Isso porque de uma forma errônea dão a entender que os veículos...

O limite de pontos na CNH é diferente para quem exerce atividade remunerada. Recentemente, tivemos uma alteração no limite de pontos da CNH. Esse limite ou de 20 para 40 pontos....

Atualmente, foi criado um sistema que permite que proprietário do veículo indique quem é o principal condutor daquele automóvel, evitando que em toda notificação de...

Algumas infrações de trânsito que são consideradas gravíssimas possuem dois tipos de agravantes, a suspensão imediata da CNH e o fator multiplicador, que aumenta o valor da...

Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprova uma medida que isenta os proprietários de veículos do pagamento do seguro obrigatório, DPVAT, que é...

É obrigatório o pagamento anual da taxa de licenciamento para que seja emitido o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento que atesta que o veículo está...

IPVA é o imposto sobre a propriedade de veículo automotor, lançado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. Em Santa Catarina, a alíquota do IPVA é de 2% para carros de...

A Lei 11.705/2008, mais conhecida como Lei Seca, foi criada com intuito de estabelecer regras e punições mais severas aos condutores que são flagrados dirigindo sob influência de...

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decidiu recentemente pela obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela para obtenção e renovação da CNH nas categorias C, D ou E....

É possível converter uma penalidade de multa por advertência, desde que o condutor preencha alguns requisitos. Este tipo de penalidade é imposta com finalidade educativa aos condutores...

A lei 14.229/2021 foi sancionada e entrou em vigor no dia 31 de outubro de 2021, e nesta data já alterou a aplicabilidade da “Lei da Balança”. Antes dela todos os veículos de carga...

A suspensão da CNH pode ocorrer de duas formas: por atingir a soma de pontos que é permitida por lei ou pelo cometimento de uma infração que enseja por si só a penalidade de...