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Sessão ocorreu nessa terça-feira (20)

Posse ocorreu na sexta-feira (2)

Réu foi condenado pelo crime de corrupção de menores

Crime aconteceu no ano de 2011, em Sombrio

Crimes aconteceram entre março e outubro de 2015

Em Criciúma, será instalado o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Homem, ao ser preso em flagrante, forneceu à polícia o nome do irmão adotivo...

Ele foi denunciado por quatro homicídios qualificados e cinco tentativas

Pena ultraa 20 anos de prisão

Nove vítimas foram abusadas pelo homem, de 53 anos

Crime aconteceu em abril de 2021, motivado por uma dívida com o tráfico de drogas

Vítima foi obrigada a cavar a própria cova. Crime foi registrado em novembro de 2021...

Crime ocorreu em 2020, em o de Torres

Em caso de descumprimento, a empresa deve pagar uma multa diária de R$ 500

Crime ocorreu em novembro de 2022, no bairro Michel...

Crime ocorreu no dia 10 de fevereiro, quando dois criminosos tentaram roubam um banco

Evento ocorreu em março de 2022

Em nota de repúdio, Tribunal de Justiça Santa Catarina se manifestou sobre atos em Brasília

Sessão ocorreu nesta quarta-feira (7), na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki

Licitação foi lançada em 2010, mas acabou invalidade

Decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma

Instauração da jurisdição deve melhorar o andamento de processos para os cidadãos

Espaço fica localizado no Jardim Elizabete

O pedido já foi feito ao TJSC, que deve dar uma resposta nos próximos dias ...

Caso ocorreu no Sul de Santa Catarina

Município e construtora devem providenciar obras de readequação no sistema de drenagem, bancar os prejuízos materiais e indenizá-lo em R$ 15 mil

Conquista deve ajudar a “desafogar” os processos das outras duas varas: uma com 18 mil e outra com 11,2 mil processos em tramitação

Pena foi confirmada pelo TJSC contra um homem que desobedeceu e desacatou policiais em Laguna

Iniciativa teve como objetivo arrecadar absorventes, dar visibilidade às questões relacionadas à pobreza menstrual e combater a desinformação sobre o tema

Os encaminhamentos culminarão na formação de uma lista tríplice pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)